GUERRA CIVIL DE RUANDA

A Guerra Civil de Ruanda foi um conflito em Ruanda entre o governo do presidente Juvénal Habyarimana e os rebeldes da Frente Patriótica de Ruanda (FPR). O conflito começou no dia 2 de outubro de 1990, quando a FPR invadiu e aparentemente foi encerrada em 4 de agosto de 1993 com a assinatura dos Acordos de Arushapara criar uma partilha de poder do governo.

Apenas um ano após a conclusão do conflito, no entanto, o assassinato de Habyarimana e Ntaryamira em abril de 1994 provou ser o maior estimulo para o início do genocídio em Ruanda, o número de mortos frequentemente citados para o mesmo é de 800.000. O FPR reiniciou a sua ofensiva, e acabou assumindo o controle do país. O governo hutu no exílio, em seguida, passou a utilizar os campos de refugiados nos países vizinhos para desestabilizar o governo da FPR. Outros conflitos na região, que estão intimamente relacionados com a guerra civil em Ruanda e os conflitos entre hutus e tutsis, estão a Primeira Guerra do Congo (1996-1997), o que levou, por sua vez a Segunda Guerra do Congo (1998-2003), que envolveu uma forças hutus com o objetivo de recuperar o controle de Ruanda. Devido à forte correlação entre estes eventos e os posteriores (alguns dos quais estão ainda em andamento), algumas fontes dão datações diferentes para a guerra civil de Ruanda, ou mesmo a consideram como ainda não concluída.

Assim, enquanto a guerra civil oficialmente durou até 1993, a literatura de guerra afirma que terminou com a captura de Kigali pelo FPR em 1994 ou com o desmantelamento dos campos de refugiados em 1996, enquanto alguns consideram a presença de pequenos grupos de rebeldes na fronteira de Ruanda no sentido de que a guerra civil está em curso.

Genocídio em Ruanda

Antecedentes

Distinguem-se no Ruanda dois grupos étnicos: a maioria hutu e o grupo minoritário, tutsi. Desde a independência do país da Bélgica, os seus líderes foram sempre tutsis, num contexto de rivalidade étnica que se acentuou com o tempo, dada a escassez de terras e a fraca economia nacional, sustentada pela exportação de café. Em 1989, o preço mundial do café reduziu-se em 50%, e Ruanda perdeu 40% de sua renda oriunda de exportações. Nessa época, o país enfrentou sua maior crise alimentar em 50 anos, ao mesmo tempo que aumentavam os gastos militares em detrimento de investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

O genocídio

Evolução demográfica de Ruanda. Repara-se a notável descida na primeira metade dos anos 90 provocada pelo genocídio.

Em abril de 1994, o presidente ruandês Juvénal Habyarimana (um hutu) foi morto em um atentado contra o seu avião em que viajava. Logo no dia seguinte, o genocídio começou. As milícias hutus avançaram contra vilarejos e cidades por todo o país, matando tudo que viam pela frente. Postos de controle foram estabelecidos nas ruas. Pessoas identificadas como membros da minoria tutsi eram sumariamente executados.

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda

Em 8 de novembro de 1994, através da resolução 955 do Conselho de Segurança da ONU, foi criado o Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) para julgar os principais responsáveis pelo genocídio.

A Corte Penal Internacional é competente para julgar somente os crimes cometidos após a sua criação, em 1º de julho de 2002. Não é portanto competente para julgar os crimes cometidos em Ruanda, durante o genocídio.

O primeiro-ministro do governo interino ruandês, Jean Kambanda, foi julgado culpado e condenado por genocídio pelo TPIR. 75% dos membros do governo interino foram presos. Vários ministros desse governo foram considerados culpados de participação no genocídio ou estão em fase de julgamento. Dois outros foram liberados. Em 2011, alguns antigos chefes militares foram considerados culpados de genocídio.

Calcula-se que 800 mil pessoas tenham sido mortas no genocídio de Ruanda.